Confira:
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ATO
DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SES/RJ Nº 1757 DE 18 DE FEVEREIRO 2002.
CONTRA-INDICA
O USO DE PLANTAS MEDICINAIS NO ÂMBITO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais e considerando:
O disposto no artigo 265 do Decreto nº
1754 de 14/03/1978;
Considerando ainda:
O
potencial tóxico , teratogênico e abortivo de diversas espécies vegetais
medicinais;
A conclusão do levantamento bibliográfico
em literatura científica sobre algumas espécies medicinais contra- indicadas no
período de gestação e lactação,realizado pelo Programa Estadual de Plantas
Medicinais/PROPLAM, desta Secretaria;
A necessidade de assegurar qualidade,
segurança e eficácia para o uso terapêutico de plantas medicinais;
A
necessidade de esclarecer à população em geral, e aos profissionais de saúde em
particular, sobre os riscos do uso indiscriminado de espécies medicinais;
Que
gestantes e lactantes, constituem grupo populacional que culturalmente recorre
ao uso de plantas medicinais;
RESOLVE:
Art. 1º -
Contra-indicar o uso interno de drogas vegetais medicinais,em geral, durante o
1°
trimestre de gestação e lactação, cujos estudos toxicológicos não estejam
concluídos;
Art. 2º - Contra-indicar, o uso interno, das drogas vegetais medicinais,
relacionadas no anexo único desta Resolução, tendo em vista os estudos
referenciados.
Rio
de Janeiro, 18 de fevereiro de 2002.
GILSON
CANTARINO O’DWYER
Secretário
de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
NOME COMUM
|
NOME BOTÂNICO
|
RESTRIÇÃO
PARA USO INTERNO
|
JUSTIFICATIVA
|
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
|
|
Acalypha indica
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
HIREMATH
|
|
Achyranthes aspera
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
|
BRINKER, TAHILIANI, WADHWA, PAKRASKIa,b
|
Babosa
|
Aloe spp.
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
MUTAGÊNICA
OCITÓXICA
CATÁRTICA
|
BRINKER
BISSET, NATH, TELEFO, AVILA, REYNOLDS, VEALE
|
Angélica
européia
|
Angelica archangelica
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
|
ALONSO, BISSET, LIS-BALCHIN
|
Angélica
chinesa
|
Angelica sinensis
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE DO
ÚTERO
EMENAGOGA
|
GOH, BRINKER,
HUANG, SHI
|
Arnica
|
Arnica montana
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ALTA
TOXICIDADE
|
BRINKER,
BISSET,
GARCIA.
|
Bardana
|
Arctium lappa
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE DO
ÚTERO
OCITÓCICA
|
BRINKER
|
|
Areca cathechu
|
GESTAÇÃO
|
TERATOGÊNICA
FETOTOXINA
|
BRINKER,
SINHA
|
Alho
|
Allium sativum
|
LACTAÇÃO
|
CÓLICAS NO
LACTENTE
|
BRINKER, MENNELLA, ROSEN
|
Artemisia
|
Artemisia vulgaris
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA,
ABORTIVA
|
BLUMENTHAL,
BISSET BRINKER
|
Losna
|
Artemisia absinthium
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
NEUROTÓXICA
OCITÓCICA
|
ALONSO,
BISSET, BRINKER GARCIA
|
|
Albizia julibrissin
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
CITOTÓXICA
|
ZOU,
BRINKER
|
Uva-ursi
|
Arctostaphylos uva-ursi
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
OCITÓCICA
CITOTÓXICA
AÇÃO
EMÉTICA
|
BISSET,
BRINKER
|
Mil
folhas
|
Achillea millefolium
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO CONTRACEPTIVA
ABORTIVA
EMENAGOGA
|
BISSET,
MONTANARI
|
Jarrinha
Mil
-homens
|
Aristolochia sp.
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTIVA
NEFROTÓXICA
CARCINOGÊNICA
|
BRINKER, HASHIMOTO MENGS, MONGELLI
|
|
Astragalus lentiginosus
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA,
TERATOGÊNICA
|
JAMES
|
Carqueja
|
Baccharis sp.
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA,
RELAXANTE DO ÚTERO
|
ALONSO,
TORRES
|
Mostarda
|
Brassica alba
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA,
ABORTÍVA
|
BRINKER
|
Sena
|
Cassia senna L.
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO, ABORTIVA
CATÁRTICA
|
ALONSO,
BLUMENTHAL, BISSET, FRANZ
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
|
ALONSO,
SHIPOCHLIEV
|
Açafrão
falso
|
Curcuma longa
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
|
ALONSO,
BRINKER
|
Zedoária
|
Curcuma zedoaria
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
ALONSO,
BRINKER
|
Quina
verdadeira
|
Cinchona spp.
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTÍVA
TERATOGÊNICA
|
ALONSO,
BISSET
|
|
Corydalis yanhusuo
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BRINKER, HUANG
|
|
Coptis chinensis
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
HUANG
|
|
Colchicum autumnale
|
GESTAÇÃO
|
MUTAGÊNICA,
FETOTOXINA
|
ALONSO,
BRINKER, KLINTSCHAR
|
Mirra
|
Commiphora myrra
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA ABORTIVA
|
BENSKY,
BRINKER
|
Mirra
|
Commiphora momol
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BRINKER
, RAO
|
Capim
Santo
Capim
Limão
|
Cymbopogon citratus
|
GESTAÇÃO
|
RELAXANTE
DO ÚTERO
|
ALONSO,
LEITE
|
Abútua
|
Chondodendron tomentosum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BRINKER
|
Erva
de Santa Maria, Mastruço
|
Chenopodium ambrosioides
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
ALTA
TOXICIDADE
|
ALONSO, ESTRELLA
|
Alcachofra
|
Cynara scolymus
|
LACTAÇÃO
|
SABOR
AMARGO AO LEITE
|
ALONSO
|
Boldo
|
Coleus barbatus
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
ALMEIDA
|
Cimicifuga
|
Cimicifuga racemosa
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
AÇÃO
HORMONAL
IRRITANTE
DO TRATO DIGESTIVO DOS LACTENTES
|
ALONSO, BRINKER, McKENNA
|
|
Conium maculatum
|
GESTAÇÃO
|
TERATOGÊNICA
|
BRINKER,
LOPEZ
|
Crataego
|
Crataegus oxyacantha
|
GESTAÇÃO
|
REDUZ
MOTILIDADE UTERINA
|
ALONSO,
AMMON
|
Crisantemo
|
Crysanthemum vulgare
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
BRINKER,
BLUMENTHAL
|
Trombeteira
|
Datura stramonium
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
TÓXICA
|
BRINKER,
GARCIA
|
Cavalinha
|
Equisetum arvense
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
CAUSA
DEFICIÊNCIA DE TIAMINA
|
ALONSO,
BLUMENTHAL
|
Efedra
|
Ephedra sinica
|
GESTANTE
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ESTIMULANTE
DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
|
ALONSO, BRINKER, HUANG
|
|
Eupatorium perfoliatum
|
GESTAÇÃO
|
ABORTÍVA
|
BRINKER, SHARMA
|
|
Euphatorium
purpureum
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ABORTÍVA
HEPATÓXICA
|
BRINKER, SHARMA
|
|
Eupatorium
cannabicum
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
HEPATÓXICA
|
BRINKER,
SHARMA
|
Erva
doce
|
Foeniculum vulgare Miller.
|
GESTAÇÃO
|
AÇÃO
HORMONAL
EMENAGOGA
ABORTÍVA
|
ALONSO, BISSET, BLUMENTHAL, MALINI, SHAH
|
|
Forsythia suspensa
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BRINKER
|
Fucus
|
Fucus vesiculosus
|
GESTAÇÃO
|
AÇÃO
HORMONAL
|
ALONSO, BISSET, BRINKER
|
Alcaçuz
|
Glycyrrihiza
glabra
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
AÇÃO
HORMONAL
|
BISSET, BRINKER
|
Alcaçuz chinesa
|
Glycyrrihiza uralensis
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
AÇÃO
HORMONAL
|
HUANG,
BRINKER
|
Algodoeiro
|
Gossypium herbaceum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
COIMBRA,
PDR
|
Garra
do diabo
|
Harpagophytum procumbens
|
GESTAÇÃO
|
OCITÓCICA
|
ALONSO,
BISSET, BRINKER
|
Hera
|
Hedera helix
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTIVA
|
ALONSO, BRINKER, TRUTE
|
Hibisco
|
Hibiscus rosa -sinensis
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
|
BISSET,
BRINKER, NATH
|
|
Hyssopus officinalis
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
|
BRINKER
|
Hiperico
|
Hypericum perforatum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ESTIMULANTE
DO UTERO
ABORTIVA
|
BRINKER,
UPTON
|
|
Inula viscosa
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
AL-DISSI
|
Alga
kombu
|
Laminaria kombu
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
INTERFERE
NAS FUNÇÕES DA TIREÓIDE
|
BRINKER,
HUANG
|
Erva
macaé
|
Leonurus heterophyllus
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA ESTIMULANTE DO ÚTERO
ABORTIVA
|
BRINKER,
HUANG
|
Erva
macaé
|
Leonurus sibiricus
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BRINKER,
SHI
|
Erva
macaé
|
Leonurus cardiaca
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
ALONSO
|
|
Levisticum officinale
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BISSET, BRINKER
|
Linhaça
|
Linum usitatissimum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
BISSET,
BRINKER
|
|
Ligusticum chuanxiang
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
|
HUANG
|
|
Ligusticum wallichii
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
|
HUANG
|
|
Lobelia inflata
|
GESTAÇÃO
|
RELAXANTE
DO ÚTERO
TÓXICA
|
ALONSO,
BRINKER
|
Camomila
|
Matricaria recutita
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
RELAXANTE DO ÚTERO
|
ALONSO,
RODRIGUEZ
|
Espinheura
Santa
|
Maytenus ilicifolia
|
LACTAÇÃO
|
REDUÇÃO
DO LEITE
|
BRINGEL
BRINKER
|
Espinheira
Santa
|
Maytenus aquifolium
|
LACTAÇÃO
|
REDUÇÃO
DO LEITE
|
BRINKER
|
Poejo
|
Mentha pulegium
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
ALONSO
|
Hortelã
pimenta
|
Mentha piperita
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
TERATOGÊNICA
|
ALONSO, LAZUTKA
|
Hortelã Japonesa
|
Mentha arvensis
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
|
ALONSO,
SHARMA
|
Guaco
|
Mikania glomerata
|
GESTAÇÃO
|
INTERFERE
NA COAGULAÇÃO SANGUINEA
|
ALONSO,
GUPTA
|
Melão
de São Caetano
|
Momordica charantia
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
|
ALONSO,
BRINKER, NOUMI
|
Noz
moscada
|
Myristica fragrans
|
GESTAÇÃO
|
ABORTÍVA
|
ALONSO,
LAVY
|
Aniz
|
Pimpinella anisum
|
GESTAÇÃO
|
AÇÃO
HORMONAL
EMENAGOGA
|
ALONSO,
BISSET
|
Jaborandi
|
Pilocarpus jaborandi
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTIVA
|
ALONSO
|
Quebra-pedra
|
Phyllantus niruri
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ABORTIVA
CÓLICAS
e DIARRÉIAS NO LACTENTE
|
ALONSO
|
Pêssego
|
Prunus persica
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTÍVA
REDUÇÃO
DO LEITE
CONTÉM
AMIGDALINA (TOXICA)
|
BRINKER
|
Caruru
de cacho
|
Phytolacca sp
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ABORTIVA
CATÁRTICO
TÓXICO
|
BRINKER
|
Romã
|
Punica granatum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
|
BRINKER
|
Ginseng
|
Panax ginseng
|
LACTAÇÃO
|
PODE CAUSAR ANDROGENIZAÇÃO
|
ALONSO, BRINKER, NEWALL
|
Tansagem
|
Plantago major
|
GESTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
|
ALONSO, BRINKER SHIPOCHLIEV
|
|
Polygonum punctatum
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
HEMORRÁGICA
|
ALONSO,
ALVES, BRINKER, OLIVEIRA
|
Agoniada
|
Plumeria lancifolia
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
COIMBRA
|
|
Rauwolfia serpentaria
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
TERATOGÊNICA
|
ALONSO,
BRINKER
|
Cascara
sagrada
|
Rhamnus catharticus
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTIVA
CÓLICAS
E DIARRÉIAS NO LACTENTE
|
ALONSO, BISSET, BRINKER
|
Cascara
sagrada
|
Rhamnus purshiana
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTIVA
CÓLICAS
E DIARRÉIAS NO LACTENTE
|
ALONSO,
BISSET, BRINKER, GARCIA
|
Ruibarbo
|
Rheum officinale
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
CATÁRTICO
CÓLICAS
E DIARRÉIAS NO LACTENTE
|
ALONSO, BISSET, BRINKER
|
Ruibarbo
|
Rheum palmatum
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ESTIMULANTE
DO ÚTERO MUTAGÊNICA ABORTIVA GENOTOXINAS
CÓLICAS
E DIARREIAS NO LACTENTE
|
ALONSO,
BISSET, BRINKER, CAMERON, FABER, GARCIA-VILLAR, NEWALL
|
|
Rivia hypocrateriformis
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
SHIVALINGAPPA
|
Alecrim
|
Rosmarinus officinalis
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
ALONSO, BISSET, FARSWORTH, NEWALL
|
Arruda
|
Ruta chapelensis
|
GESTAÇÃO
|
GENOTÓXICA
|
DE
SA
|
Arruda
|
Ruta gravelons
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA,
ESTIMULANTE DO ÚTERO, ABORTIVA
|
ALONSO, BLUMENTHAL, KONG, VEALE
|
Confrei
|
Symphytum officinale
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
AÇÃO
HORMONAL
FETOTOXINAS
HEPATÓXICA
|
ALONSO, BISSET, FURMANOVA, GARCIA, McLEAN,
SHIPOCHLIEV, WINSHIP
|
Cardo
mariano
|
Silybum marianum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
ALONSO,
BISSET, BRINKER
|
Sálvia
|
Salvia fruticosa
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
GENOTÓXICA
|
ELBETIEHA
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
AÇÃO
HORMONAL
EMENAGOGA
ABORTIVA
REDUÇÃO
DO LEITE
|
ALONSO,
BISSET
|
|
Sassafras lbidum
|
|
ABORTIVA
EMENAGOGA
|
ALONSO,
BRINKER
|
Salsaparrilha
|
Simlax campetris
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
GARCIA,
HOBBS, NEWALL
|
|
Sida veronicaefolia
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
LUTTERODT
|
Cajazeira
|
Spondias mombin
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
|
OFFIAH
|
Ipê
roxo
|
Tabebuia impetiginosa
|
GESTAÇÃO
|
ABORTIVA
TERATOGÊNICA
|
ALONSO,
ALVES, GARCIA
|
Tanaceto
|
Tanacetum parthenium
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ALTERAÇÃO DO SABOR DO LEITE
|
ALONSO
|
Tanaceto
|
Tanacetum vulgare
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
ALTERAÇÃO DO SABOR DO LEITE
|
ALONSO
|
Tuia
|
Thuya
occidentales
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ESTIMULANTE
DO ÚTERO
ABORTIVA
|
ALONSO,
BRINKER
|
|
Tussilago farfara
|
GESTAÇÃO
LACTAÇÃO
|
ABORTÍVA
FETOTOXINA
HEPATÓXICA
LAXANTE
GENOTÓXICA
|
ALONSO, BRINKER
|
Tomilho
|
Thymus spp.
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
|
ALONSO,
BISSET
|
Feno
grego
|
Trigonella foenun-graecum
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA ESTIMULANTE DO ÚTERO
ABORTÍVA
|
ALONSO,
BISSET
|
Urtiga
|
Urtica spp
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
ABORTIVA
|
ALONSO, BRINKER
|
Vitex
|
Vitex agnus-
castus
|
GESTAÇÃO
|
EMENAGOGA
AÇÃO
HORMONAL
|
ALONSO, BLUMENTHAL, BRINKER
|
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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12. CAMERON, B. D.
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LOH, K. C. Gynecomastia and the herbal tonic “Dong Quai”. Singapore Med. J., v. 42, n. 3, p. 115-116,
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24.
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25. HASHIMOTO, K. et al. Quantiative analisis of aristolochic acids, toxic
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